Processo 631755/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/10/2011 11:18
Autuado em 24/10/2011 11:18
Protocolo Integrado do Estado 106923094
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 673/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   673/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   673/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado ANTONIO ALVES DE GOES

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 07:46 AR do ofício ODL - 1264/14 - DP
18/09/2014 16:20 do Protocolo 858860/14
01/02/2012 09:25 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Diligência   1264/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1683/2015
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 1835/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 673/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17679/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 07:59 DP  
10/04/2015 10:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 651/2015 -
10/04/2015 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1835/2015 -
07/04/2015 13:18 SMPjTC Despacho nº 105/2015 - Pelo encerramento Pensão concedida. Pelo encerramento.
06/04/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1683/2015 -
27/03/2015 11:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1408/2015 -
27/02/2015 11:33 S2C Acórdão nº 673/2015 -
27/02/2015 11:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2015 -
06/02/2015 10:39 GACAC  
03/02/2015 08:59 SMPjTC Parecer nº 1569/2015 - legalidade e registro Pensão previdenciária concedida a cônjuge de ex-servidora. Verbas Transitórias. Efeitos ex nunc do Acórdão nº 3155/14 - STP. Legalidade e registro.
29/01/2015 20:45 DP Informação nº 1478/2015 -
23/09/2014 14:50 DICAP Parecer nº 1277/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO ESTADUAL. VIÚVO SERVIDORA DA ATIVA. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. ATRIBUIÇÃO EFEITO "EX NUNC" A ATO PRETÉRITO BENÉFICO AO INTERESSADO. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC.
31/07/2014 08:45 DP Informação nº 15169/2014 -
31/07/2014 08:45 DP Ofício de Diligência nº 1264/2014 -
29/07/2014 09:52 DICAP  
22/07/2014 18:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2847/2014 -
14/12/2012 14:27 DICAP Informação nº 5630/2013 -
14/12/2012 14:27 DICAP Parecer nº 9816/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. PENSÃO ESTADUAL. SERVIDORA DA ATIVA. BENEFÍCIO COMPOSTO VERBAS TRANSITÓRIAS. NECESSIDADE ADEQUAÇÃO ACÓRDÃO 3155/14 E COMPLEMENTAÇÃO AUTUAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/12/2012 14:56 S2C Certidão de Sessão nº 1764/2012 -
05/12/2012 17:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3218/2012 -
11/07/2012 15:00 DIJUR Parecer nº 19195/2012 - PENSÃO ESTADUAL. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. SOBRESTAMENTO ATÉ APRECIAÇÃO DO PROTOCOLOLO Nº 516791/12. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/07/2012 19:19 DCE Informação nº 2024/2012 -
25/11/2011 09:19 DIJUR Parecer nº 9429/2012 - EMENTA: PENSÃO ESTADUAL. ADMISSÃO POSTERIOR A 1988. À DCE PARA INFORMAR.
24/10/2011 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17679/2011 -

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